Governo Lula estuda comprar excedentes tarifados por Trump: café, frutas e pescados podem ser adquiridos para merenda escolar e combate à fome
Diante das tarifas de 50% aplicadas pelo governo dos Estados Unidos sob Donald Trump, o governo brasileiro estuda utilizar compras públicas como forma de socorro a setores prejudicados pelas restrições comerciais. Em reunião realizada na segunda-feira (4), ministros sinalizaram a empresários que itens como café, frutas, pescados e mel poderão ser adquiridos diretamente pelo Estado caso percam mercado externo.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, mencionou a possibilidade durante o encontro. Já o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a proposta faz parte do plano de contingência em estudo. A iniciativa ganhou força nos últimos dias e deve incluir também a autorização para que governos estaduais adquiram os produtos afetados.
A proposta exige mudanças legais, seja por medida provisória ou por projeto de lei, para alterar os critérios atuais de compras públicas. Hoje, esses processos seguem a lógica de menor preço, priorizando a agricultura familiar por meio de programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Com a nova política, as compras seriam direcionadas a exportadores prejudicados.
Além da possibilidade de reforçar a merenda escolar com os produtos adquiridos, o governo avalia usar os alimentos para atender pessoas em situação de insegurança alimentar. A medida é tratada como emergencial e visa evitar prejuízos econômicos e o acúmulo de estoques, especialmente em estados produtores.
1. Por que os EUA impuseram tarifas de 50% sobre produtos brasileiros?
As tarifas de 50% aplicadas pelo governo Trump em 2024 são uma retomada de políticas protecionistas que marcaram sua gestão (2017–2021). Desta vez, o alvo inclui café, frutas e pescados do Brasil, sob a justificativa de “proteger produtores americanos”. Essa medida reflete tensões comerciais históricas: em 2019, os EUA já haviam taxado o aço brasileiro, e o Brasil retaliou com tarifas sobre trigo e etanol.
Curiosamente, o café — um dos produtos afetados — tem um mercado globalizado, com os EUA sendo o maior importador mundial. A tarifa pode encarecer o produto para consumidores americanos, mas também pressiona o Brasil a buscar alternativas, como a compra interna dos excedentes. Fontes do Itamaraty sugerem que a medida americana pode estar ligada a disputas por subsídios agrícolas na OMC.
Fonte: Reuters – Tarifas de Trump sobre produtos brasileiros
2. Como a merenda escolar pode virar solução para crises comerciais?
O plano de usar excedentes tarifados na merenda escolar e no combate à fome é inspirado em modelos internacionais. Nos EUA, o programa Commodity Purchase Program compra excedentes de fazendeiros para distribuir em escolas e bancos de alimentos. No Brasil, a novidade é vincular essa lógica a emergências comerciais.
O PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), mencionado na notícia, já comprava da agricultura familiar, mas a proposta atual amplia o escopo para grandes exportadores. Um exemplo prático: o café, que poderia ser servido em pó ou em bebidas nas escolas, gerando um mercado de 48 milhões de refeições diárias (dados do FNDE). Além disso, pescados como tilápia — outro produto afetado — são ricos em proteínas, alinhando-se a políticas de segurança alimentar.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário – PAA
3. Qual o impacto ambiental dessa medida?
A compra de excedentes agrícolas pelo governo pode reduzir o desperdício de alimentos, mas também levanta questões ambientais. Por exemplo, o armazenamento em larga escala de produtos perecíveis, como frutas e pescados, exige logística refrigerada, que consome energia. Por outro lado, ao direcionar esses alimentos para merenda escolar e bancos de comida, evita-se o descarte inadequado, que gera metano em aterros — um gás 25 vezes mais poluente que o CO₂. A medida pode ainda incentivar práticas sustentáveis, como a rastreabilidade da produção, para garantir qualidade nos programas sociais.
Fonte: Embrapa – Perdas pós-colheita no Brasil
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