Bastião Compilado – 18/02/2025

BOLSONARO DIZ QUE PARTICIPARÁ DE MANIFESTAÇÕES: Bolsonaro garante que estará presente em protestos marcados para 16 de março no Rio de Janeiro. Em entrevista ao canal Brazil Talking News, Jair Bolsonaro, defendeu os presos do 8 de janeiro, alegando que seus apoiadores agiram de firma civilizada. O ex-presidente provavelmente será denunciado pela Procuradoria-Geral da República em breve.

As manifestações acontecem em um momento que a popularidade de Lula sofre uma grande queda, e os bolsonaristas vêem a manifestação como uma forma de demonstrar força.

DEPUTADOS DO NOVO PEDEM REVOGAÇÃO DE PORTARIA: Em setembro de 2024, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria estabelecendo novos procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas no Brasil.

Uma das questões abordadas na norma trata da embalagem e identificação dos ovos que não possuem embalagem primária.

Segundo a portaria, esses produtos devem ser individualmente marcados com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor com tinta atóxica, aplicada diretamente na casca do ovo.

Na mesma época da criação da portaria, o preço dos ovos disparou devido à alta demanda e à oferta reduzida. De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados, os valores no atacado chegaram a subir até 40% nesta semana.

Diante disso, deputados do Novo protocolaram um projeto que revoga essa portaria. A argumentação é de que a exigência desfavorece pequenos e médios produtores desproporcionalmente, e distorce a livre concorrência no setor.

 O projeto, que é assinado pelos deputados Ricardo Salles, Marcel Van Hattem, Gilson Marques e Adriana Ventura, sustenta que a portaria não tem respaldo legal, e de que a medida aumenta a burocrática de maneira desnecessária, infringindo a Lei de Liberdade Econômica.

GOIÂNIA LANÇA PLANMOBGYN PARA MOBILIDADE URBANA: A Prefeitura de Goiânia lançou o Programa Nova Mobilidade. A iniciativa busca melhorar o trânsito e o transporte público por meio da ampliação da malha cicloviária, revitalização de calçadas, implantação de bicicletas compartilhadas e modernização da sinalização semafórica. Além disso, medidas serão adotadas para otimizar o transporte coletivo.

Uma das principais ações é a criação da Central Integrada de Trânsito e Transporte (CITT), que utilizará tecnologia para monitoramento em tempo real, incluindo câmeras, radares e a plataforma Google Waze for Cities. Também será implementado o conceito de “metronização”, tornando os ônibus mais previsíveis e eficientes.

Nos primeiros 100 dias, o programa prevê a criação de faixas preferenciais para ônibus, conversão livre à direita em alguns cruzamentos e a modernização dos semáforos. Uma campanha educativa sobre trânsito será realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

Para viabilizar as mudanças, a Secretaria de Engenharia de Trânsito poderá firmar parcerias com a CMTC e empresas privadas. Além disso, o Plano de Mobilidade Urbana de Goiânia será atualizado em até 180 dias para alinhar as novas diretrizes ao planejamento da cidade.