Bastião Compilado – 14/02/2025

LULA CONDUZ A REFORMA MINISTERIAL: O presidente Lula pretende conduzir pessoalmente a reforma ministerial, sem intermediação de outros ministros, o que gera especulações sobre possíveis mudanças no Palácio do Planalto. O Centrão mira a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), atualmente ocupada por Alexandre Padilha, e o nome cotado para o cargo é Isnaldo Bulhões (MDB), aliado de figuras influentes no Congresso.

A ausência de Padilha em um jantar entre Lula e os presidentes da Câmara e do Senado alimentou rumores de que a SRI pode ser entregue a um partido aliado. Enquanto isso, auxiliares de Padilha afirmam que ele estava ocupado com reuniões de prefeitos em Brasília.

INDÚSTRIA SUCROALCOOLEIRA CRITICA TARIFAS: As principais entidades do setor sucroalcooleiro no Brasil contestaram a tarifa recíproca sobre etanol anunciada por Donald Trump. Em nota, argumentaram que a medida ignora as diferenças ambientais entre os produtos dos dois países e pode prejudicar a transição energética. Além disso, defenderam o envolvimento de governos estaduais e da indústria nos EUA para evitar retrocessos na agenda climática.

OAB SE MANIFESTA CONTRA PROJETO DE SENADORA: A OAB se manifestou contra o PL 6.420/2019, que permite que cartórios executem dívidas extrajudiciais, retirando essa atribuição do Judiciário. A proposta, de autoria da senadora Soraya Thronicke, é uma das prioridades do governo e busca acelerar cobranças e reduzir a sobrecarga judicial. No entanto, a OAB alerta que a medida pode comprometer o direito de defesa dos devedores, já que os cartórios não oferecem as mesmas garantias jurídicas dos tribunais. Além disso, há preocupação com o aumento de custos devido às taxas cobradas pelos tabelionatos. Pensão alimentícia, no entanto, continuaria sob jurisdição do Judiciário.