Bastião Compilado – 07/02/2025

PEC DOS MILITARES: Lula pretende aprovar a PEC dos Militares, fazendo para isso uma ofensiva. De acordo com essa nova PEC, que foi enviada ao Senado ainda no ano passado, integrantes das Forças Armadas terão que passar para a reserva antes de concorrerem a cargos eletivos. A proposta, porém, necessita de mais apoio do Centrão.

Com isso, o governo pretende despolitizar as Forças Armadas.

 Ministros iniciarão novas negociações com parlamentares de centro e direita a partir de março.

O Senado, que está discutindo um novo código eleitoral, pode ser um caminho para incluir essa medida. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoia mudanças como o fim da reeleição para o Poder Executivo, e defende que os mandatos devem ter cinco anos.

 Otto Alencar, provável presidente da CCJ, defende a unificação das eleições gerais e municipais. A aprovação do código eleitoral e a reforma tributária sobre a renda são prioridades do Congresso neste ano.

JOÃO CAMPOS NA PRESIDÊNCIA DO PSB: O prefeito do Recife, João Campos do PSB, foi lançado como candidato à presidência de seu partido durante uma reunião do diretório nacional, realizada nesta quinta-feira, em Brasília.

Na reunião, estiveram presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin, os governadores João Azevêdo (PB) e Renato Casagrande (ES), além do ministro Márcio França.

João Campos, ao ter seu nome oficializado, afirmou que pretende dialogar com todos os diretórios e destacou o desafio das eleições de 2026, ressaltando a importância da unidade do partido e a consolidação da figura de Alckmin no cenário político.

A eleição ocorrerá entre 30 de maio e 1º de junho, durante o 16º Congresso Nacional do PSB. O atual presidente do partido, Carlos Siqueira, apoia a candidatura de Campos, destacando a necessidade de renovação geracional e elogiando sua maturidade política.

SEMIPRESIDENCIALISMO GANHA APOIO NA CÂMARA : Uma nova proposta para adotar o semipresidencialismo no Brasil foi apresentada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira. A iniciativa, de autoria dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG), conquistou o respaldo de 181 parlamentares.

 Hugo Motta, presidente eleito da Câmara, mencionou o modelo em seu discurso de posse.

Para ser protocolada, a Proposta de Emenda à Constituição precisava de 171 assinaturas, marca que foi ultrapassada. Entretanto, os deputados do PT decidiram não apoiar a proposta, aguardando uma manifestação oficial do presidente Lula sobre o tema.

A única adesão da federação governista (PC do B, PV e PT) veio do deputado Orlando Silva, do PCdoB enquanto o PL, principal partido de oposição, contribuiu com 33 assinaturas.

O semipresidencialismo propõe uma nova divisão de poder em que o presidente da República assume o papel institucional como chefe de Estado, enquanto o primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso, lidera o governo.

Os defensores da PEC argumentam que essa mudança reduziria a instabilidade política, evitando crises prolongadas como as que levaram aos impeachments de Collor e Dilma, além de garantir maior previsibilidade econômica. Com o novo modelo, o Congresso teria mais influência sobre questões orçamentárias e poderia substituir o governo com maior agilidade em caso de crise. Agora, a proposta aguarda encaminhamento para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para uma comissão especial.