Bastião Compilado – 04/03/2025

CHINA IMPÕE TARIFAS RETALIATÓRIAS CONTRA OS EUA: A China anunciou novas tarifas sobre produtos americanos em resposta às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. A partir desta terça-feira (4), passam a valer taxas de 15% sobre produtos como frango, trigo, milho e algodão, além de tarifas de 10% sobre soja, carne bovina, carne de porco, produtos aquáticos, frutas, vegetais e laticínios.

Além das tarifas, Pequim impôs restrições de exportação e investimento a 25 empresas americanas. A retaliação ocorre após a entrada em vigor de uma nova taxa de 10% sobre produtos chineses imposta por Donald Trump, elevando a tarifa total para 20%. O governo dos EUA justificou a medida alegando que a China não tomou providências contra a exportação de produtos químicos usados na fabricação de fentanil, substância ligada à crise de opioides no país.

Em resposta, o Ministério do Comércio da China acusou os EUA de violar regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e de prejudicar a relação econômica entre os dois países. Pequim declarou que continuará protegendo seus interesses comerciais diante das ações de Washington.

PRTB MIRA RODRIGO MANGA PARA DISPUTA PRESIDENCIAL: Com a possível saída de Pablo Marçal para o União Brasil, o PRTB já busca um novo nome para ocupar o posto de principal estrela do partido nas eleições de 2026. A cúpula da legenda tem Rodrigo Manga, atual prefeito de Sorocaba (SP) pelo Republicanos, como favorito para a candidatura presidencial. Conhecido como “prefeito tiktoker” por sua forte presença nas redes sociais, Manga é visto como um nome com potencial para atrair eleitores e fortalecer a sigla nacionalmente.

Além dele, o PRTB sonha em ter o ex-prefeito de Guarulhos, Guti (PSD), como vice na chapa. A legenda aposta na ideia de uma campanha focada no fortalecimento dos municípios, que são mais próximos politicamente da população, mas que vêm perdendo recursos para a União e os estados.

O presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, reforça essa estratégia, destacando que a chapa representaria a defesa das cidades. “Com Manga e Guti de vice, iríamos para a disputa defendendo os municípios, que são o lugar onde as pessoas vivem, mas que vêm sistematicamente perdendo recursos para a União e o estado”.

TCM-GO REGULAMENTA EMENDAS IMPOSITIVAS DE VEREADORES: O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás publicou uma instrução normativa para regulamentar as emendas impositivas dos vereadores. A nova norma estabelece critérios desde a indicação dos valores até a fiscalização da execução dos recursos, com o objetivo de garantir mais transparência e legalidade no processo. As emendas podem conter indicações específicas ou genéricas, mas devem obrigatoriamente identificar o autor, a entidade beneficiada, o órgão executor e o valor destinado, além de estarem alinhadas com políticas públicas.

A instrução também define o papel do Executivo na análise e viabilização das emendas. Caso haja impedimentos legais, a administração municipal deverá emitir um parecer formal e comunicar a Câmara Municipal. A norma, aprovada pela maioria dos conselheiros do TCM-GO, entrou em vigor em 11 de fevereiro e foi relatada pelo conselheiro Daniel Augusto Goulart, com participação do presidente Joaquim Alves de Castro Neto e outros membros do tribunal.

Para emendas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, a regulamentação exige um plano de trabalho detalhado, incluindo cronograma financeiro e conta específica para recebimento dos repasses. O Executivo terá o dever de fiscalizar a execução das parcerias, exigindo prestação de contas e relatórios técnicos conforme a Lei nº 13.019/2014. As Câmaras Municipais também deverão garantir mecanismos de transparência, disponibilizando todas as informações nos portais públicos.