Bastião Compilado – 16/04/202

GOVERNO LANÇA NOVA FAIXA DO MINHA CASA MINHA VIDA PARA ATENDER CLASSE MÉDIA: O governo federal anunciou que lançará, em maio, a nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida – Classe Média, com foco em famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. A medida cria a Faixa 4, que permitirá o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, com juros anuais de 10,5% e pagamento em até 420 meses (35 anos). A expectativa é beneficiar mais de 120 mil famílias, ampliando o acesso ao crédito habitacional com condições mais vantajosas do que as oferecidas pelo mercado tradicional.

A nova modalidade foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, que permitirá o uso do fundo como parte da operação de crédito. Diferente das faixas anteriores, a Faixa 4 não terá subsídio do governo, ou seja, o valor do imóvel será pago integralmente pelo contratante. Ainda assim, a taxa de juros competitiva e o longo prazo de pagamento foram direcionados para a classe média, até então excluída do programa habitacional.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a iniciativa visa não apenas atender a uma demanda do presidente Lula, mas também fortalecer o setor da construção civil, que já cresceu 5,1% no PIB, acima da média nacional de 3,8%.

APÓS TARIFAS DE TRUMP, NVIDIA ANUNCIA INVESTIMENTO BILIONÁRIO EM PRODUÇÃO DE IA NOS EUA: A Nvidia anunciou que pretende investir até US$ 500 bilhões nos Estados Unidos nos próximos quatro anos, focando na produção de chips de inteligência artificial e na construção de supercomputadores. O plano inclui parcerias com fabricantes como a TSMC, que produzirá os super chips Blackwell AI em Phoenix, no Arizona, e com empresas como Foxconn e Wistron, responsáveis por novas instalações no Texas. A iniciativa visa fortalecer a presença da Nvidia no território americano e reduzir a dependência da produção asiática.

O anúncio veio logo após o presidente Donald Trump declarar que eletrônicos como chips e smartphones ficariam de fora das novas tarifas de importação anunciadas por ele. As tarifas foram uma estratégia para impulsionar a produção nacional, já que grande parte dos processadores da Nvidia é fabricada em Taiwan. O movimento da empresa segue uma tendência de gigantes da tecnologia, como a Apple, que também prometeu investimentos similares para evitar os impactos de possíveis taxações elevadas.

Apesar do valor impressionante prometido pela Nvidia, especialistas avaliam que a cifra pode ser exagerada, em linha com outras promessas corporativas infladas. Ainda assim, o impacto no mercado de trabalho é significativo, com a expectativa de gerar centenas de milhares de empregos nas próximas décadas. O CEO da Nvidia, Jensen Huang, afirmou que as tarifas não afetam o curto prazo, mas indicou que a migração da produção para os EUA será inevitável a longo prazo.

MORAES SUSPENDE EXTRADIÇÃO DE BÚLGARO APÓS RECUSA DA ESPANHA EM ENTREGAR JORNALISTA BRASILEIRO: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o pedido de extradição de um cidadão búlgaro, feito pelo governo da Espanha, com base no princípio da reciprocidade previsto na Lei de Imigração. A decisão ocorre um dia após a justiça espanhola negar o pedido de extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, acreditando se tratar de uma decisão com motivação política por parte do governo brasileiro. Moraes enfatizou que a ausência de reciprocidade inviabiliza a continuidade do processo de extradição.

Em sua decisão, Moraes determinou que o governo espanhol, por meio de sua embaixada, preste esclarecimentos sobre a aplicação do princípio da reciprocidade, especialmente no caso de Eustáquio, no prazo de cinco dias úteis. Caso não haja resposta dentro do prazo estipulado, o processo será considerado encerrado. Enquanto isso, a prisão preventiva do cidadão búlgaro foi convertida em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

A recusa da Espanha em extraditar Oswaldo Eustáquio se baseia em um entendimento da Audiência Nacional, a mais alta corte do país, que considerou o pedido brasileiro motivado politicamente. O jornalista, que está foragido da Justiça brasileira desde 2023, tem contra si dois mandados de prisão preventiva por crimes como ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático durante os atos de 8 de janeiro. O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que recorrerá da decisão da corte espanhola.