Bastião Compilado – 10/04/2025

OPERAÇÃO DA PF MIRA PREFEITO “TIKTOKER” DE SOROCABA: O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, conhecido por sua atuação nas redes sociais como “prefeito tiktoker”, tornou-se alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira.

A ação, denominada “Copia e Cola”, cumpriu mandados de busca e apreensão na residência do prefeito, na sede da prefeitura, na Secretaria de Saúde, na casa do antigo secretário de administração e no diretório do Republicanos na cidade. A operação investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados à área da saúde, com indícios de fraudes na contratação de uma Organização Social desde 2022.

A investigação da PF aponta para atos de lavagem de dinheiro, que teriam ocorrido através de depósitos em espécie, pagamento de boletos e negociações imobiliárias. Além disso, a operação resultou no cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão em diversas cidades do estado de São Paulo e uma na Bahia, mobilizando mais de 100 policiais federais. Foi determinado também o sequestro de bens e valores que podem chegar a R$ 20 milhões e a proibição da OS investigada de firmar novos contratos com o poder público.

Durante a operação, a PF realizou apreensões significativas, incluindo dinheiro em espécie encontrado em cofres e caixas de papelão nas residências dos investigados, cujo montante ainda está sendo contabilizado. Um carro de luxo da marca Porsche, avaliado em aproximadamente R$ 700 mil, também foi apreendido. Os investigados poderão ser responsabilizados por crimes como corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, peculato, contratação direta ilegal e frustração de licitação, dependendo do envolvimento individual de cada um.

IBOVESPA CAI ACOMPANHANDO CENÁRIO GLOBAL DE INCERTEZAS: O Ibovespa iniciou a sessão desta quinta-feira com uma queda de quase 1%, revertendo o movimento positivo do dia anterior e atingindo a marca de 126 mil pontos por volta das 11h11. Esse desempenho negativo acompanhava o cenário internacional, onde as principais bolsas de valores de Wall Street também apresentavam quedas acentuadas, com o Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq registrando perdas significativas. Em contraste com o mercado de ações, o dólar demonstrava valorização, com uma alta de 1,20%, cotado a R$ 5,889.

A instabilidade no mercado financeiro reflete as contínuas repercussões das políticas tarifárias anunciadas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que na véspera elevou as tarifas sobre produtos chineses para 125%. A China já manifestou sua firmeza em não ceder a essas pressões. Esse cenário de tensão comercial impactou diretamente a moeda chinesa, o renminbi, que atingiu seu menor nível em relação ao dólar desde a crise financeira de 2007.

Adicionalmente, a divulgação do índice de preços ao consumidor (CPI) dos Estados Unidos, que apresentou uma leve queda de 0,1% em março, trouxe um certo alívio em relação à inflação. No entanto, a trajetória futura dos preços ainda é motivo de preocupação, especialmente diante da incerteza gerada pelas políticas tarifárias americanas. Analistas como Danilo Igliori, da Nomad, ressaltam que os efeitos dessas tarifas no longo prazo permanecem incertos, mantendo a cautela no mercado.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO SERÁ INSTALADA NESSA QUINTA-FEIRA: O Congresso Nacional marcou para esta quinta-feira, às 11h, o início dos trabalhos da Comissão Mista de Orçamento (CMO) com sua instalação formal. O colegiado terá a responsabilidade crucial de construir e aprovar a proposta orçamentária para o ano de 2026. A liderança da comissão já está definida, com a indicação do senador Efraim Filho (União Brasil-PB) para a presidência. A relatoria-geral do Orçamento do próximo ano ficará a cargo do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Uma dinâmica já estabelecida prevê a alternância anual entre senadores e deputados nas posições de presidente da CMO, relator-geral do Orçamento e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

TJ-GO LANÇA EDITAL PARA FACILITAR ACORDOS EM PRECATÓRIOS: O Tribunal de Justiça de Goiás publicou um novo edital com o objetivo de facilitar acordos diretos entre credores e o Estado em relação ao pagamento de precatórios. Ao todo, estão disponíveis R$ 297,6 milhões para a formalização desses acordos, valor que pode ser ampliado com novos repasses e rendimentos previstos até o fim de 2025.

Segundo o edital, caso o montante não seja suficiente para atender a todos os pedidos, será aplicada a ordem de preferência legal. Nesse cenário, terão prioridade os precatórios mais antigos e os credores com 60 anos ou mais.

A iniciativa, assinada pelo presidente do TJ-GO, desembargador Leandro Crispim, estabelece que os acordos devem seguir os critérios definidos no Anexo Único do Decreto Estadual nº 10.231/2023.

Se mesmo após a homologação de todos os acordos ainda houver saldo disponível, o tribunal poderá publicar um novo edital, desde que haja perspectiva de entrada de novos recursos. Já no caso de não haver interessados em firmar acordos dentro do prazo estipulado, os valores serão automaticamente revertidos à conta cronológica do ente devedor, conforme determina a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça.