Bastião Compilado – 07/03/2025

GOVERNO CORRIGE PUBLICAÇÃO SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO: A equipe do presidente Lula editou uma postagem no Instagram que, inicialmente, anunciava a isenção do imposto de importação sobre ovos. O erro aconteceu após o vice-presidente, Geraldo Alckmin, divulgar um conjunto de medidas para conter a inflação dos alimentos, incluindo a isenção do imposto para alguns produtos.

Segundo Alckmin, a alíquota de importação foi zerada para itens como carne, café, sardinha, biscoitos, açúcar, milho, óleo de girassol e azeite de oliva, visando reduzir os preços para o consumidor. No entanto, ao contrário do que afirmava a publicação original no perfil de Lula nesta quinta-feira (6), os ovos não estão entre os produtos beneficiados.

De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, o preço dos ovos subiu mais de 40% no início deste ano em relação aos valores de 2024, atingindo um recorde na série histórica. O Cepea atribui essa alta à oferta reduzida no mercado interno e ao crescimento da demanda.

A Frente Parlamentar da Agropecuária argumenta que a forma mais eficaz de combater a inflação dos alimentos é a colheita da safra nacional nos próximos meses, além da correção de fatores que elevam os custos de produção no país. Em nota, a FPA criticou as medidas do governo, alegando que elas são uma tentativa de criar a impressão de que soluções estão sendo buscadas, enquanto o verdadeiro problema estaria no desequilíbrio fiscal, que impacta os custos e impulsiona a inflação.

DECISÃO DO STM DECIDE QUE MORAES TEM AUTORIDADE PARA JULGAR BOLSONARO: O ministro brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), rejeitou um recurso que buscava impedir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conduzir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O pedido, apresentado por Joaquim Pedro de Morais Filho, visava assegurar a liberdade de Bolsonaro diante da possibilidade de uma prisão preventiva, relacionada à investigação da Polícia Federal sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Na decisão, o ministro destacou que os fatos mencionados no pedido não são de competência da Justiça Militar da União. Ele observou ainda que, mesmo que esses eventos pudessem ser enquadrados como crimes militares por extensão, o STM não teria jurisdição para avaliar um habeas corpus contra um ato de um ministro do STF.

“Diante da clara incompetência desta Justiça Militar para julgar o paciente pelos supostos eventos de 8 de janeiro de 2022 ou pelos atentados contra o Presidente, o Vice-Presidente da República e um ministro do STF, o pedido não pode ser analisado”, concluiu Oliveira.

A decisão, por ser monocrática, ainda precisará ser julgada em Plenário.

HUMBERTO COSTA ASSUMIRÁ PRESIDÊNCIA INTERINA DO PT: O senador Humberto Costa foi escolhido pela presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, para comandar o partido interinamente até 6 de julho. A decisão foi anunciada durante uma reunião da Comissão Executiva Nacional do PT, realizada de forma híbrida.

Gleisi deixará o cargo, que ocupa desde 2017, para assumir na próxima segunda-feira o comando da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

A mudança ocorre após Lula indicá-la para substituir Alexandre Padilha, que passará a chefiar o Ministério da Saúde.

Humberto Costa, que é um dos vice-presidentes nacionais do PT, deverá ser confirmado por aclamação para um mandato interino de quatro meses, até a eleição do novo presidente da sigla.

No Senado desde 2011, Costa foi ministro da Saúde no primeiro governo Lula e coordenou a equipe responsável pela estratégia do PT nas eleições municipais do ano passado. Ele pretende disputar no próximo ano, seu terceiro mandato consecutivo na Casa.

Após o anúncio de que Gleisi comandará a articulação política do governo, Costa elogiou a decisão de Lula, destacando a experiência da petista em diferentes cargos, como ministra da Casa Civil, senadora e deputada federal.

Outro nome cogitado para o comando interino do PT era o deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara. Ele também ocupa a vice-presidência do partido e ficou insatisfeito com a decisão de Lula para a Secretaria de Relações Institucionais, no qual ele foi preterido na escolha do cargo, que acabou ficando com Gleisi.