Recentemente, com a proposição da vereadora Amanda Vettorazzo do “PL Anti-Oruam”, debates acalorados sobre como a cultura influencia a segurança pública brasileira explodiram nas redes sociais. É óbvio para todos que o crime organizado já ultrapassou os limites do território brasileiro, com cerca de 72 facções diferentes registradas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O problema que esse projeto trouxe à tona, de forma absolutamente escancarada, é a normalização da prática de ilicitudes e imoralidades das mais diversas no país. Algo que é óbvio, e do qual todo o funcionamento da sociedade depende, é o fato de que o cidadão precisa acatar certos valores fundamentais para a convivência com os outros. Mas, evidentemente, parece que hoje seguimos na direção justamente contrária. Onde está a grande revolta por parte da população sobre uma parte do território do Rio de Janeiro estar completamente dominada por facções criminosas? Cadê a grande estigmatização de políticos com ligações óbvias ao crime organizado? Onde estão nossos valores?
A nossa cultura, evidentemente, normalizou a convivência com o crime em maior ou menor dimensão. Chegamos a uma situação preocupante: o crime organizado está espalhando sua influência no universo cultural. Principalmente no mundo do funk, fica extremamente nítida a presença de figuras com ligações óbvias a facções criminosas na produção musical. E o que todas as produções desses “artistas” têm em comum, senão vidas extremamente promíscuas, o uso de drogas, exaltação à vida criminosa e, em certas ocasiões, hinos diretos em homenagem a facções criminosas? Me parece que o filho do dono conseguiu, com extrema facilidade, entrar na residência de centenas de milhares de famílias brasileiras.
Juntamente disso, normalizamos, de forma quase procedural, sem questionamento algum, práticas imorais que são simples normas de conduta em outros lugares. Jogar lixo na lixeira, não furtar, estudar para uma prova, deixar o professor lecionar seu conteúdo sem interromper a aula, não falar alto em cinemas e teatros, não tocar música alta perto de residências. Todas essas coisas, quando lidas, parecem extremamente óbvias e até de senso comum, mas quantos de nós respeitamos essas normas de conduta básicas? Porque, nitidamente, a consequência, se houver alguma, será mínima. A culpa não é unicamente desses influenciadores que ativamente promovem a cultura do crime; a culpa também é nossa. Nós aceitamos isso calados e engolimos como parte de nós mesmos.
Para piorar, temos a famosa cultura do “espertinho”. Aquele cara que acha que está levando vantagem por esperar uma dívida caducar, aquele entregador que rouba uma entrega do iFood, aquele aluno (hoje, bem mais do que um ou dois em sala de aula) que se acha esperto colando na prova ou copiando um trabalho. Como vamos construir um país quando a nossa cultura abertamente idolatra práticas criminosas, hedonistas e imorais, e ainda tem como herói aquele que se safa por fazer alguma besteira?
Nitidamente, a lei não é a única força que regula o comportamento humano. A moral da população tem um papel extremamente importante na manutenção da ordem social e do bem comum. E cadê a nossa moral? Cadê os nossos religiosos fervorosos e zelosos com o sagrado de fato? Cadê as grandes realizações do povo brasileiro? Onde estão nossos heróis? Qual é o nosso código de conduta? Não me parece que temos, hoje, indivíduos aos quais devemos nos espelhar.
Essa situação vai desde as classes mais baixas até o topo da elite. Ninguém se safa nessa equação; o picareta, o enganador e o espertinho estão em todas as camadas sociais, seja de Havaianas ou de Brooksfield. Na trágica história do romance Crime e Castigo, o ilustre Fiódor Dostoiévski nos diz: “O homem que tem uma consciência sofre enquanto reconhece seu pecado. Essa é sua punição.” Nitidamente, não temos consciência alguma dos nossos pecados, então não há punição alguma. Como não há ninguém para repreender nossos desejos mal-intencionados, nem nossas vontades impróprias e nem nossos “crimes menores”, não há razão alguma para se preocupar com o que estamos fazendo.
A crise da criminalidade no Brasil é algo que chega a ser cômico de tão absurda que se tornou e, nitidamente, não é apenas uma questão de índices elevados de pobreza, abandono parental e violência. Temos também um problema de consciência; não sabemos quem somos. Não sabemos nada sobre quem nos trouxe até aqui, não sabemos nossa história, não temos o porquê de ter orgulho de sermos brasileiros e, portanto, nenhum compromisso pessoal em zelar pelo bem da nossa república. Será que não temos ninguém em quem nos espelhar? Por que vamos construir algo para as gerações futuras se não nos deixaram nada? Não tem como ter uma perspectiva conservadora e de zelo com o passado se o passado e suas contribuições são completamente negligenciados.
Nenhuma dessas duas perguntas tem a resposta “sim”. Clóvis Beviláqua e Augusto Teixeira de Freitas trabalharam em um Código Civil que influenciou pesadamente o Código Civil Argentino; temos escritores de renome altíssimo no exterior, como Clarice Lispector e Machado de Assis. Se eu fosse escrever uma lista sobre os principais autores e figuras que contribuíram para a formação do nosso país e o nosso extenso acervo de textos, eu nunca terminaria de digitalizar esse texto. Mas, como estamos tratando esses grandes nomes do direito e da literatura? (Isso sem contar as outras diversas áreas em que tivemos nomes que serviram de exemplo para o mundo todo).
O Brasil, hoje, está na posição 53 no ranking internacional de leitura. Tive a curiosidade de ler alguns estudos sobre a leitura no Brasil, principalmente em relação aos jovens, que no futuro ocuparão cargos de poder. O diagnóstico de todos é o mesmo: o brasileiro lê pouco, independentemente da idade ou do poder aquisitivo. Uma sociedade sem memória, um povo sem exemplos a seguir, como isso poderia dar certo? Não tem como construir uma sociedade brasileira se o povo brasileiro não sabe o que significa ser brasileiro! Não sabemos quem foram e o que fizeram nossos antepassados, os sacrifícios que eles fizeram para termos os confortos que temos hoje, não sabemos das conquistas que já fizemos no passado e, portanto, não pensamos que sequer somos capazes de vencer.
Posto isso, quem somos nós? Quem aspiramos a ser?
