A possibilidade de prisão de Bolsonaro volta a ser discutida após ele desafiar decisão do STF, mostrar a tornozeleira eletrônica e dar declarações públicas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo para que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestem sobre possível descumprimento de medidas cautelares. A decisão ocorre após Bolsonaro dar uma declaração à imprensa durante visita à Câmara dos Deputados, o que, segundo Moraes, viola a proibição de uso das redes sociais e de comunicação pública. O ex-presidente mostrou sua tornozeleira eletrônica e afirmou que apenas a “lei de Deus” vale para ele.
A medida cautelar já determinava que Bolsonaro não poderia se expressar nem por perfis de terceiros ou entrevistas, o que, na prática, inviabiliza declarações públicas. A fala do ex-presidente foi amplamente compartilhada por parlamentares e apoiadores, o que reforçou a avaliação do ministro de que a ação foi premeditada. Moraes deixou claro que há justificativa para prisão preventiva, mas decidiu ouvir a defesa antes de qualquer medida.
A reação política foi imediata. Enquanto líderes do PL classificaram a decisão como desproporcional e uma afronta ao Estado Democrático de Direito, parlamentares do PT reforçaram o pedido de prisão preventiva, alegando que houve violação explícita da ordem judicial. O deputado Lindbergh Farias protocolou o pedido no STF, e Gleisi Hoffmann disse que Bolsonaro não pode seguir desafiando a Justiça.
Especialistas jurídicos têm opiniões diferentes sobre o caso. Alguns acreditam que o despacho do ministro reflete um cuidado excessivo, já que o descumprimento das medidas parece claro. Outros entendem que há espaço para a defesa argumentar que a decisão original não foi suficientemente clara, o que poderia justificar uma revisão. A expectativa é que uma decisão definitiva seja tomada assim que o prazo para manifestação dos advogados terminar.
