Bastião Compilado – 08/05/2025

CÂMARA PEDE SUSPENSÃO DE AÇÃO PENAL CONTRA RAMAGEM E DESAFIA STF:

A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da ação penal no Supremo Tribunal Federal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de envolvimento em tentativa de golpe de Estado em 2022. Com 315 votos favoráveis, a decisão teve efeito imediato e não precisa passar pelo Senado. O presidente da Câmara, Hugo Motta, promulgou a resolução logo após a votação, impedindo emendas e retiradas de pauta. Ramagem comemorou nas redes, alegando que o parlamento está “acordando” e que a medida defende seu mandato contra “perseguições”.

O caso envolve outros sete réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros militares. Apesar disso, o texto aprovado é genérico e não restringe a suspensão apenas a Ramagem, o que gerou críticas entre deputados. A Procuradoria-Geral da República havia denunciado Ramagem com base em crimes que, em parte, ocorreram após sua diplomação em 2022. Segundo o ministro Cristiano Zanin, apenas dois dos cinco crimes poderiam ser sustados, mantendo os mais graves em curso, como tentativa de golpe e organização criminosa.

A decisão da Câmara é vista como uma reação ao STF, com deputados da oposição afirmando que ela restaura o equilíbrio entre os Poderes, enquanto parlamentares da base do governo acusam o Legislativo de tentar provocar uma crise institucional. Lindbergh Farias (PT-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP) alertaram para o risco de a medida beneficiar todos os 34 denunciados pelo suposto plano golpista. O relator do pedido, Alfredo Gaspar (União-AL), sustentou que a suspensão está dentro das prerrogativas constitucionais da Câmara.

LULA VAI PARTICIPAR DO DIA DA VITÓRIA NA RÚSSIA:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Moscou para participar do Dia da Vitória, feriado mais importante da Rússia, que celebra a derrota do nazismo na Segunda Guerra Mundial. A cerimônia ocorre nesta sexta-feira (9), com desfile de tropas e armamentos na Praça Vermelha. Lula irá acompanhar o evento ao lado de líderes de 28 países, incluindo Xi Jinping (China), Nicolás Maduro (Venezuela) e Miguel Diaz-Canel (Cuba), reforçando a dimensão internacional do encontro promovido pelo Kremlin.

A visita marca o primeiro encontro oficial de Lula com Vladimir Putin desde o início de seu terceiro mandato. Além do desfile, os dois líderes participarão de um jantar oficial nesta quinta-feira (8). A agenda prevê também a assinatura de acordos de cooperação em ciência e tecnologia, além de uma reunião com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico. O Brasil busca mostrar autonomia em sua política externa, apesar da delicada conjuntura geopolítica.

Analistas apontam que, embora a intenção brasileira seja reafirmar uma postura de não alinhamento automático, a presença de Lula pode ser interpretada como um gesto de proximidade com o bloco liderado por Rússia e China. A composição da lista de líderes presentes reforça essa percepção, reunindo chefes de Estado de países com regimes autoritários ou antagônicos ao Ocidente, como Belarus, Vietnã e Burkina Faso.

GILMAR MENDES REJEITA AFASTAMENTO DE PRESIDENTE DA CBF, MAS MANDA APURAR SUSPEITAS:

O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou nesta quarta-feira (7) os pedidos de afastamento do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. Segundo ele, os questionamentos apresentados não se referem diretamente ao caso de Ednaldo, mas sim a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a Lei Geral do Esporte e a Lei Pelé. Por isso, Mendes considerou os pedidos “manifestamente incabíveis”, e destacou que a medida cautelar anterior já perdeu seus efeitos legais.

Apesar da negativa, Gilmar determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro investigue supostas irregularidades na assinatura do coronel Antônio Carlos Nunes, um dos signatários do acordo que garantiu a permanência de Ednaldo no comando da CBF. A apuração deve ocorrer com urgência, diante da suspeita de vícios de consentimento. O acordo, firmado com outros dirigentes e homologado pelo STF, reconheceu a validade das assembleias de 2022 que definiram a atual presidência da entidade.

O vice-presidente da CBF, Fernando Sarney, também pediu ao STF a suspensão do acordo, alegando que houve omissão de possíveis ilegalidades e questionando a autenticidade da assinatura de Nunes. A deputada Daniela Carneiro também solicitou o afastamento de Ednaldo, mas teve o pedido negado. Em resposta, a CBF reafirmou compromisso com a transparência e legalidade, e declarou confiança na Justiça para elucidar os fatos.