Bastião Compilado – 02/04/2025

EX-EXECUTIVOS DAS AMERICANAS FORMARAM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, APONTA PF: A Polícia Federal (PF) concluiu que ex-executivos do Grupo Americanas formaram uma organização criminosa, utilizando a empresa como fachada para fraudes financeiras. A tipificação penal é similar à de facções criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho. Inicialmente investigando uma associação criminosa, a PF descobriu que os crimes ultrapassaram o âmbito empresarial. O relatório destaca que as fraudes eram estruturais e envolveram toda a alta administração da companhia.

As fraudes não eram desvios pontuais, mas sim parte essencial da operação, com manipulação sistemática dos resultados financeiros. As decisões criminosas eram tomadas pela alta cúpula da empresa, que dissociava suas funções formais de seus papéis na organização criminosa. O conhecimento sobre os resultados reais era compartilhado entre os envolvidos. O MPF denunciou os ex-executivos por organização criminosa, com penas de 5 a 10 anos, e estima-se que os desvios tenham chegado a R$ 25 bilhões.

O ex-CEO Miguel Gutierrez é apontado como líder do esquema de manipulação contábil e inflamento artificial dos lucros. Ele comandou a Americanas por duas décadas e é acusado de planejar e executar as fraudes. O esquema funcionou de 2016 a 2022, com a participação de Anna Saicali, ex-CEO da B2W, e dos ex-executivos Timotheo Barros, Marcio Cruz, Maria Christina Nascimento, Fabien Picavet, Raoni Fabiano, Luiz Augusto Saraiva Henriques, Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira.

SENADO ACELERA TRAMITAÇÃO E PROJETO DA RECIPROCIDADE ECONÔMICA VAI À CÂMARA: O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei da Reciprocidade Econômica (PL 2088/2023), que visa proteger o comércio brasileiro em negociações internacionais. O projeto foi chancelado com 70 votos e, inicialmente, deveria seguir diretamente para a Câmara dos Deputados após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Contudo, a pedido do líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, a votação foi antecipada para o plenário.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, destacou a união entre governo em uma questão que envolve a defesa da economia nacional. Ele ressaltou que, embora o governo não queira confrontos, a proposta oferece ao governo ferramentas para responder a ataques a produtos nacionais, como as medidas de Donald Trump e as restrições da União Europeia à carne e soja brasileiras, em razão do desmatamento.

O PL foi levado ao plenário após Randolfe reunir assinaturas para um requerimento de urgência, evitando que o projeto ficasse esperando o prazo regimental de cinco dias. A votação na Câmara estava prevista para ocorrer na quarta-feira (2), mas, segundo o presidente da Casa, Hugo Motta, ela foi antecipada para quinta-feira (3).

GREVE DOS ENTREGADORES DE APLICATIVO ENTRA NO SEGUNDO DIA: A greve dos entregadores de aplicativos, iniciada na segunda-feira (31), continua impactando os serviços de entrega em todo o Brasil. Os manifestantes alegam que a paralisação tem por objetivo buscar melhores condições de trabalho e uma remuneração que eles consideram mais justa. Eles exigem que seja feita uma mudança na remuneração para R$ 10 por entrega e R$ 2,50 por quilômetro rodado. A paralisação tem gerado atrasos significativos, com consumidores relatando dificuldades para realizar pedidos e longas esperas, chegando até duas horas.

Em São Paulo, o protesto teve destaque com uma motociata que causou interdições na Avenida Paulista. Os entregadores, que classificam suas condições de trabalho como “escravidão moderna”, afirmam que, apesar do aumento dos custos, os valores repassados pelas empresas permanecem os mesmos. No Rio de Janeiro, a manifestação resultou em 12 prisões por atos violentos e tentativa de impedir o trabalho de outros entregadores.

As empresas de aplicativos, como iFood e Uber, afirmam respeitar o direito de manifestação e estão em diálogo com os entregadores. O iFood, embora relatando não ter registrado grandes impactos em suas operações, destacou que 60% dos pedidos são entregues diretamente pelos restaurantes. A categoria planeja uma nova paralisação para o dia 2 de maio, buscando continuar a pressão sobre as empresas.