Bastião Compilado – 25/03/2025

TCU INVESTIGA CONTRATO DE R$ 478 MILHÕES PARA COP30 FIRMADO SEM LICITAÇÃO: O Tribunal de Contas da União solicitou esclarecimentos ao governo federal sobre um contrato de R$ 478,3 milhões firmado sem licitação entre a Secretaria Extraordinária para a COP30 e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). A área técnica do tribunal identificou possíveis irregularidades no acordo e questiona a ausência de critérios objetivos para a escolha da OEI, além da falta de concorrência pública, prática adotada em edições anteriores da Conferência do Clima.

O TCU também aponta um crescimento expressivo dos contratos entre o governo Lula e a OEI, que somam cerca de R$ 600 milhões apenas no segundo semestre de 2024, muito acima dos valores registrados em gestões anteriores. Outro ponto questionado é um possível pagamento antecipado de R$ 20,7 milhões antes mesmo da formalização do contrato, o que pode comprometer a legalidade e a transparência do processo. O tribunal busca esclarecimentos sobre a metodologia utilizada para definir o valor do contrato e a viabilidade econômica da escolha.

Além disso, há suspeitas de influência indevida na ampliação dos contratos com a OEI após Leonardo Barchini, ex-diretor da organização, assumir a Secretaria-Executiva do Ministério da Educação. Apesar disso, o TCU destaca que, neste momento, sua análise se concentrará especificamente na contratação para a COP30. A Secretaria da COP ainda não comentou o caso.

CACIQUE RAONI PRETENDE DIALOGAR COM LULA SOBRE A EXPLORAÇÃO NA MARGEM EQUATORIAL: O líder indígena e ativista ambiental Raoni Metuktire, pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a exploração da Margem Equatorial pela Petrobras. Em entrevista à Agência France-Presse, ele afirmou que pedirá ao presidente que desista do projeto.

“Já fui informado sobre essa iniciativa e terei a oportunidade de discutir o assunto com Lula”, declarou Raoni. “Vou pedir que ele não incentive a exploração da Amazônia.”

O líder indígena também relembrou um encontro anterior com o presidente, quando Lula assumiu o cargo. Na ocasião, pediu que o governo evitasse repetir decisões do passado, como a construção da usina de Belo Monte. Agora, com uma nova visita de Lula prevista para o início de abril – ainda sem data confirmada –, Raoni pretende abordar a demarcação de terras indígenas que ainda não foram reconhecidas.

A Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, é considerada uma área promissora para a exploração de petróleo. Enquanto ambientalistas alertam para os impactos na biodiversidade, o governo avalia os benefícios econômicos da atividade.

A Petrobras aguarda autorização para iniciar suas operações na região. Recentemente, o Ibama aprovou a limpeza de uma sonda da estatal, o que levou alguns ministros a acreditarem que a exploração da Margem Equatorial será aprovada em breve.

UNIÃO BRASIL TENTA SABOTAR CAIADO: Diante da proximidade da data de lançamento da candidatura do governador Ronaldo Caiado ao Palácio do Planalto, há um empecilho. Uma movimentação da cúpula do União Brasil pretende pressionar o governador a suspender o evento.

Dentre os motivos da tentativa de impedir a pré-candidatura, destaca-se, primeiramente, o avanço das negociações para a formação de uma aliança entre o PP e o União Brasil, que pretendem formar uma nova federação para 2026. Outro fator adventício seria a desistência de Gusttavo Lima à candidatura presidencial, que, surpreendentemente, foi vista como danosa à campanha de Caiado, pois seu apoio seria considerado uma forma de impulsionar o goiano ao público.

Por mais que a pressão contrária ao evento de lançamento já tenha ocorrido, agora a tratativa se torna inadiável, pois alguns caciques partidários já afirmaram que não comparecerão ao evento, entre eles algumas lideranças indispensáveis na Bahia.

A última investida de Caiado ocorrerá durante reunião nesta terça-feira, dia 25/03, onde o goiano pretende persuadir o partido União Brasil a participar e apoiar sua campanha. O governador é firme em sua fala e alega que manterá o evento no início de abril, onde, além de receber o título de cidadão soteropolitano, lançará sua pré-candidatura, sem ceder às pressões externas.

Com isso, a movimentação em torno da candidatura de Caiado se intensifica, e a expectativa é de que o governador reafirme sua postura diante de seu próprio partido.