Bastião Compilado – 19/03/2025

EDUARDO BOLSONARO PRETENDE ATUAR CONTRA MORAES NOS EUA: Eduardo Bolsonaro tem intensificado suas articulações nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O deputado federal decidiu se afastar de seu cargo na Câmara dos deputados e cogita pedir asilo político nos EUA, país em que escolheu permanecer. Segundo Eduardo, ele enfrenta perseguição política no Brasil.

 Em território norte-americano, ele busca apoio de figuras ligadas ao presidente Donald Trump.

A movimentação é antiga e ganhou força após a Procuradoria-Geral da República apresentar uma denúncia contra Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusando-os de planejar um golpe de Estado em 2022. Como parte dessa ofensiva internacional, Eduardo Bolsonaro defende a imposição de sanções contra autoridades brasileiras sob a justificativa de violações aos direitos humanos.

Um dos principais desdobramentos dessa ação foi o avanço na Câmara dos Representantes dos EUA de um projeto de lei que pode barrar a entrada de Alexandre de Moraes no país. A proposta, intitulada No Censors on our Shores Act (“Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras”), foi apresentada pelos congressistas Darrell Issa e Maria Salazar e já recebeu aprovação no Comitê do Judiciário. No entanto, para entrar em vigor, ainda precisa passar pelo plenário da Câmara, pelo Senado e ser sancionada pela Casa Branca. Curiosamente, dias antes desse avanço, Salazar se reuniu com Eduardo Bolsonaro no Brasil.

Além desse projeto, a Casa Branca estaria avaliando um conjunto de medidas que podem afetar diversas autoridades brasileiras. Essas sanções visariam punir aqueles que, de alguma forma, participaram da remoção de perfis em redes sociais dentro dos Estados Unidos, sob a alegação de censura à liberdade de expressão.

Uma das sanções mais discutidas seria a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. Essa legislação, defendida por Eduardo Bolsonaro e pelo deputado norte-americano Rich McCormick, permite que os EUA apliquem sanções a indivíduos considerados responsáveis por corrupção ou violações de direitos humanos. Caso seja imposta, Moraes poderia perder seu visto para os EUA, ter seus bens e contas bloqueados e ser impedido de realizar negócios com cidadãos norte-americanos.

A possibilidade dessas sanções ganhou ainda mais força após Elon Musk demonstrar apoio público à ideia. O bilionário já travou embates com o STF devido a medidas que envolvem bloqueios de perfis em redes sociais, sob justificativa de defender a liberdade de expressão.

O movimento de Eduardo Bolsonaro é visto como uma estratégia da direita brasileira para conseguir influência e apoio internacional contra o Judiciário e tentar barrar investigações e punições aplicadas a aliados de Jair Bolsonaro.

COPOM DEVE ELEVAR SELIC PARA 14,25% PARA CONTER INFLAÇÃO: O Comitê de Política Monetária do Banco Central deve elevar a taxa Selic para 14,25% ao ano nesta quarta-feira (19) para combater a inflação, impulsionada pelo descontrole fiscal. A taxa atingirá o maior nível desde 2016, período de crise no governo Dilma Rousseff. A decisão ocorre durante a “superquarta”, quando bancos centrais do Brasil e dos EUA definem políticas monetárias, com expectativa de estabilidade dos juros americanos.

Apesar do consenso sobre o aumento imediato, analistas divergem sobre os próximos passos do Copom. Há especulações sobre a desaceleração da alta ou a manutenção da flexibilidade para futuras decisões. A pesquisa Focus indica que a Selic pode chegar a 15% até o fim do ano. A inflação acumulada de 12 meses atingiu 5,06% em fevereiro, acima da meta de 4,5%, reforçando a necessidade de um de manter os juros altos.

LULA APOIA QUE CENTRÃO CONDUZA A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstra preferência por um relator que seja do Centrão e alinhado à base governista para conduzir a proposta de reformulação do Imposto de Renda. Nos bastidores, destacam-se os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Pedro Paulo (PSD-RJ), ambos com experiência em pautas econômicas e boa relação com diferentes espectros políticos.

Na ala petista, o nome de Rubens Júnior (PT-MA) também é cogitado. O objetivo é indicar um relator que reduza resistências ao projeto e dialogue com a oposição. Enquanto partidos conservadores apoiam a isenção de até R$ 5 mil, há discordância quanto às medidas de compensação propostas pelo governo.

Lula pretende garantir a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre, contando com um ambiente mais favorável no Senado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu a importância do debate no Congresso, mas o governo já se prepara para recorrer à Suprema Corte caso a compensação da isenção seja enfraquecida.