Bastião Compilado – 18/03/2025

POLÍCIA DESARTICULA GRUPO QUE APLICAVA GOLPES EM CLIENTES DA CAIXA: A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a operação “Falsa Ajuda” para desarticular uma organização criminosa que aplicava golpes em clientes da Caixa Econômica Federal. A ação ocorreu simultaneamente em Goiás, Distrito Federal e Ceará, resultando em nove mandados de busca e apreensão e três prisões preventivas. O grupo atuou entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, especializando-se no golpe da “troca de cartões” e operando principalmente no estado de Goiás.

Os criminosos abordavam vítimas nos terminais de autoatendimento da Caixa, fingindo ser assistentes do banco e alegando a necessidade de troca de senha devido a um falso alerta da máquina. Com táticas persuasivas, conseguiam trocar o cartão da vítima e obter a nova senha, permitindo saques, transferências e compras fraudulentas. O esquema era bem organizado e envolvia maquinetas de cartão previamente adquiridas para facilitar os golpes.

A operação contou com o apoio da Centralizadora Nacional de Segurança da Caixa, da Polícia Militar de Goiás e das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado. Além das prisões, houve o sequestro de bens dos investigados. Os suspeitos responderão por organização criminosa e furto qualificado mediante fraude. A Polícia Federal continuará investigando para identificar outras vítimas e possíveis ramificações do esquema, reforçando o combate a fraudes bancárias no país.

VOO SECRETO? FAB OMITE NOMES DE MORAES E DINO EM VIAGEM ANTES DE ATO PRÓ-ANISTIA: Dias antes do ato pró-anistia liderado por Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Flávio Dino embarcaram em um voo da Força Aérea Brasileira com destino a São Paulo. A viagem, solicitada pelo Ministério da Defesa, também contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua equipe. Curiosamente, embora a FAB tenha divulgado a lista oficial de passageiros, os nomes dos dois magistrados foram omitidos, levantando questionamentos sobre a transparência das informações.

Fontes que estiveram no voo confirmaram a presença de Dino e Moraes, e o próprio Haddad endossou a informação. A assessoria do Ministério da Fazenda esclareceu que ambos viajaram sob a cota do Ministério da Defesa, que seria o responsável por divulgar seus nomes. Já a Aeronáutica reforçou que apenas executa os voos, enquanto a gestão da lista de passageiros cabe ao órgão que faz a solicitação. O episódio reacende o debate sobre o sigilo envolvendo deslocamentos de autoridades e a prerrogativa do Ministério da Defesa em autorizar tais transportes.

Pela legislação vigente, apenas o presidente do STF tem autonomia para requisitar voos da FAB diretamente, enquanto os demais ministros precisam recorrer à intermediação do Ministério da Defesa. Essa brecha normativa, prevista no Decreto Presidencial nº 10.267/2000, permite que o governo autorize o transporte de altas autoridades sem que seus nomes sejam necessariamente divulgados. Diante da omissão na lista oficial, o episódio gera especulações sobre o motivo do sigilo e reforça a tensão entre as instituições no atual cenário político.

PGR SOLICITA AO STF QUE MILITARES INVESTIGADOS SEJAM TORNADOS RÉUS: A Procuradoria-Geral da República requereu ao Supremo Tribunal Federal o indiciamento formal dos membros do chamado “núcleo policial e militar” no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta segunda-feira, 17, uma petição solicitando que os indivíduos vinculados ao denominado “núcleo 3” sejam processados criminalmente. Após análise das argumentações apresentadas pelas defesas dos acusados, a PGR decidiu prosseguir com a denúncia. Este grupo, composto majoritariamente por militares, é apontado como suposto responsável pelo planejamento de atos hostis contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF e relator do caso, Alexandre de Moraes.

No dia 8 de março, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou à PGR as manifestações das defesas. Em resposta, Paulo Gonet enfatizou que a denúncia detalha minuciosamente as infrações imputadas e o papel específico de cada um dos investigados.

Rebatendo as alegações de suposto cerceamento de defesa, o procurador-geral da República asseverou que Moraes garantiu amplo acesso aos autos processuais, disponibilizando integralmente os elementos probatórios. Segundo Gonet, grande parte das informações já se encontrava em domínio público.

Segue a lista dos Investigados do “Núcleo 3”:

• Bernardo Correa Netto – Coronel do Exército, detido na Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal;
• Cleverson Ney – Coronel da reserva e ex-integrante do Comando de Operações Terrestres;
• Estevam Theophilo – General da reserva e ex-comandante do Comando de Operações Terrestres do Exército;
• Fabrício Moreira de Bastos – Coronel do Exército, responsável por redigir uma carta de teor golpista
• Hélio Ferreira Lima – Tenente-coronel do Exército;
• Márcio Nunes de Resende Júnior – Coronel do Exército;
• Nilton Diniz Rodrigues – General do Exército;
• Rafael Martins de Oliveira – Tenente-coronel e suposto membro do grupo “kids pretos”;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo – Tenente-coronel do Exército;
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior – Tenente-coronel do Exército, suspeito de ter participado da elaboração de um documento de teor golpista;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – Tenente-coronel do Exército;
• Wladimir Matos Soares – Agente da Polícia Federal.

A denúncia da PGR reforça a gravidade das acusações e avança no processo de responsabilização dos investigados. O desfecho do caso dependerá da avaliação do STF sobre a legitimidade da denúncia e a instauração de ação penal.